AFYA BH | Advogado Pleno - Regulatório MEC
Descrição da vaga
Somos aliados do médico durante toda a sua jornada e buscamos por pessoas que se identifiquem com nosso propósito, valores e cultura para se juntarem ao nosso time. Vamos juntos transformar a saúde com quem tem a medicina como vocação!
Esta é uma vaga aberta na frente do Corporativo, para trabalhar de forma híbrida sendo os dias presenciais em Nova Lima.
Ao assumir o cargo de Advogado Pleno na Afya, seu objetivo principal será Gerenciar processos judiciais regulatórios relacionados às faculdades, alunos e MEC, assegurando o cumprimento das normas. Acompanhar novas faculdades e suas obrigações regulatórias, além de processos civis e administrativos. Prestar consultoria jurídica, elaborar pareceres, atender à fiscalização e auditoria.
♿ Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.
Responsabilidades e atribuições
💻🩺 COMO VOCÊ VAI TRANSFORMAR A SAÚDE NO DIA A DIA:
- Gerenciar todos os processos judiciais que envolvam questões regulatórias relacionadas às faculdades de ensino superior da Afya e seus alunos, assegurando o cumprimento das normas do MEC.
- Acompanhar possíveis novas faculdades e suas obrigações regulatórias.
- Realizar acompanhamento de processos civis e administrativos relacionados aos alunos e ao órgão regulador.
- Elaborar e responder notificações.
- Prestar consultoria e assessoria jurídica através da elaboração de pareceres.
- Atender à fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.
- Atender à auditoria externa, fornecendo os esclarecimentos necessários sobre questões judiciais.
- Executar processos, negociar e alinhar estratégias com escritórios de advocacia para contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral.
- Manter contato com Magistrados/Árbitros e elaborar, revisar e validar peças processuais.
- Elaborar pareceres e relatórios sobre contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral, auxiliando na elaboração de casos de menor complexidade.
Requisitos e qualificações
🔎 O QUE BUSCAMOS (mas não esperamos que uma única pessoa atenda a todos os requisitos):
- Graduação em Direito completa e inscrição ativa na OAB.
- Conhecimento em processos regulatórios MEC.
- Experiência em gerenciar processos judiciais relacionados a faculdades e alunos MEC.
- Excel Intermediário.
- Experiência em processos civis e administrativos.
- Perfil enérgico e proativo.
- Desejável experiência com em empresas de educação do Ensino superior.
- Desejável pós-graduação em Direito Processual ou área semelhante.
- Experiência em jurídico corporativo será um diferencial.
- Vivência nas áreas de contencioso, consultivo e LGPD será um diferencial.
- Inglês intermediário será um diferencial.
Informações adicionais
❤️ GENTE É O MELHOR DA GENTE, por isso, oferecemos benefícios e parcerias para o nosso time.
Confira os principais abaixo:
🌞 Para o dia a dia:
- Vale-alimentação / refeição;
- Flexibilidade de horários e alocações (para vagas Remotas);
- Vale-transporte (para vagas Hibridas ou Presenciais);
💰 UP na remuneração:
- PLR;
- Multibenefícios: Benefício flexível via Cartão Flash para usar como preferir.
👩👩👧👦 Família, Saúde e Bem-estar:
- Gympass / Wellhub;
- Psicologia Viva (plataforma online para consulta com psicólogo e nutricionista);
- Plano de Saúde e Odontológico;
- Seguro de Vida;
- Licença parental estendida (até 6 meses para mães e 20 dias para pais);
- Rede D'Ór: suporte e informações importantes para a saúde da mamãe e do bebê com uma rede credenciada de enfermeiros;
- Parceria com o SESC da sua região (programação variada nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência);
- Day Off de Aniversário (um dia de folga para tirar no dia ou durante o mês do seu aniversário).
📖 Desenvolvimento e Aprendizado:
- Plataforma com diversos cursos para aprimorar seu conhecimento (UCA);
- Academia de idiomas (AIA);
- Programa de desenvolvimento para líderes;
- Mentoria para Mulheres da Afya (MMA);
- Desconto em cursos de graduação e pós-graduação nas unidades de ensino da Afya.
✍️ Diferencial para Professor Médico:
- Assinatura premium do Afya iClinic e Afya Whitebook
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Etapa Triagem
- Etapa 3: Etapa com RH
- Etapa 4: Etapa com a Liderança
- Etapa 5: Etapa Final/Cultura
- Etapa 6: Etapa de Proposta
- Etapa 7: Contratação
SOMOS A AFYA,
O MAIOR HUB DE EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES PARA A PRÁTICA MÉDICA DO BRASIL.
A marca Afya nasceu em 2019, mas nossa história começou muito antes. Surgimos da união entre a NRE Educacional, maior grupo de faculdades de Medicina do país, fundado em 1999, com a MEDCEL, marca de cursos preparatórios para prova de residência médica.
Com o nosso crescimento acelerado, adquirimos nos últimos anos novas unidades de ensino — já são mais de 30 espalhadas pelo Brasil — e mais de 10 startups que oferecem soluções digitais para a prática médica — Afya Whitebook, Afya iClinic, Afya Papers, Glic e Cliquefarma são algumas marcas do nosso portfólio. Acesse afya.com.br para conhecer mais sobre a nossa história e todas as soluções que oferecemos.
A Afya é uma companhia de capital aberto desde 2019, com ações negociadas na bolsa de valores Nasdaq, nos Estados Unidos. Em 2023 disponibilizamos nossas ações também na bolsa brasileira, a B3. Saiba mais sobre esse assunto em ir.afya.com.br.
Nosso propósito é transformar a saúde em conjunto com quem tem a medicina como vocação. Para isso, contamos com um time de 10 mil pessoas curiosas, parceiras, comprometidas, adaptáveis e realizadoras. Gente de todos os cantos do Brasil, com diferentes sotaques, mas falando a mesma língua, unida pelo mesmo propósito. Se você se identifica com o jeito Afya de ser, vem com a gente transformar a saúde com educação e tecnologia. #VemSerAfya
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