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AFYA BH | Advogado Pleno - Regulatório MEC

Descrição da vaga

Somos aliados do médico durante toda a sua jornada e buscamos por pessoas que se identifiquem com nosso propósito, valores e cultura para se juntarem ao nosso time. Vamos juntos transformar a saúde com quem tem a medicina como vocação! 


Esta é uma vaga aberta na frente do Corporativo, para trabalhar de forma híbrida sendo os dias presenciais em Nova Lima.


Ao assumir o cargo de Advogado Pleno na Afya, seu objetivo principal será Gerenciar processos judiciais regulatórios relacionados às faculdades, alunos e MEC, assegurando o cumprimento das normas. Acompanhar novas faculdades e suas obrigações regulatórias, além de processos civis e administrativos. Prestar consultoria jurídica, elaborar pareceres, atender à fiscalização e auditoria.


Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.

Responsabilidades e atribuições

💻🩺 COMO VOCÊ VAI TRANSFORMAR A SAÚDE NO DIA A DIA:

  • Gerenciar todos os processos judiciais que envolvam questões regulatórias relacionadas às faculdades de ensino superior da Afya e seus alunos, assegurando o cumprimento das normas do MEC.
  • Acompanhar possíveis novas faculdades e suas obrigações regulatórias.
  • Realizar acompanhamento de processos civis e administrativos relacionados aos alunos e ao órgão regulador.
  • Elaborar e responder notificações.
  • Prestar consultoria e assessoria jurídica através da elaboração de pareceres.
  • Atender à fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.
  • Atender à auditoria externa, fornecendo os esclarecimentos necessários sobre questões judiciais.
  • Executar processos, negociar e alinhar estratégias com escritórios de advocacia para contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral.
  • Manter contato com Magistrados/Árbitros e elaborar, revisar e validar peças processuais.
  • Elaborar pareceres e relatórios sobre contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral, auxiliando na elaboração de casos de menor complexidade.

Requisitos e qualificações

🔎 O QUE BUSCAMOS (mas não esperamos que uma única pessoa atenda a todos os requisitos):


  • Graduação em Direito completa e inscrição ativa na OAB.
  • Conhecimento em processos regulatórios MEC.
  • Experiência em gerenciar processos judiciais relacionados a faculdades e alunos MEC.
  • Excel Intermediário.
  • Experiência em processos civis e administrativos.
  • Perfil enérgico e proativo.
  • Desejável experiência com em empresas de educação do Ensino superior.
  • Desejável pós-graduação em Direito Processual ou área semelhante.
  • Experiência em jurídico corporativo será um diferencial.
  • Vivência nas áreas de contencioso, consultivo e LGPD será um diferencial.
  • Inglês intermediário será um diferencial.

Informações adicionais

❤️ GENTE É O MELHOR DA GENTE, por isso, oferecemos benefícios e parcerias para o nosso time.

Confira os principais abaixo: 

 

🌞 Para o dia a dia:   

  • Vale-alimentação / refeição;  
  • Flexibilidade de horários e alocações (para vagas Remotas);  
  • Vale-transporte (para vagas Hibridas ou Presenciais); 

💰 UP na remuneração:  

  • PLR;   
  • Multibenefícios: Benefício flexível via Cartão Flash para usar como preferir.

👩‍👩‍👧‍👦 Família, Saúde e Bem-estar:  

  • Gympass / Wellhub;  
  • Psicologia Viva (plataforma online para consulta com psicólogo e nutricionista);  
  • Plano de Saúde e Odontológico;  
  • Seguro de Vida;   
  • Licença parental estendida (até 6 meses para mães e 20 dias para pais); 
  • Rede D'Ór: suporte e informações importantes para a saúde da mamãe e do bebê com uma rede credenciada de enfermeiros; 
  • Parceria com o SESC da sua região (programação variada nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência); 
  • Day Off de Aniversário (um dia de folga para tirar no dia ou durante o mês do seu aniversário). 

📖 Desenvolvimento e Aprendizado:  

  • Plataforma com diversos cursos para aprimorar seu conhecimento (UCA);   
  • Academia de idiomas (AIA); 
  • Programa de desenvolvimento para líderes; 
  • Mentoria para Mulheres da Afya (MMA); 
  • Desconto em cursos de graduação e pós-graduação nas unidades de ensino da Afya. 

✍️ Diferencial para Professor Médico: 

  • Assinatura premium do Afya iClinic e Afya Whitebook

Etapas do processo

  1. Etapa 1: Cadastro
  2. Etapa 2: Etapa Triagem
  3. Etapa 3: Etapa com RH
  4. Etapa 4: Etapa com a Liderança
  5. Etapa 5: Etapa Final/Cultura
  6. Etapa 6: Etapa de Proposta
  7. Etapa 7: Contratação

SOMOS A AFYA,

O MAIOR HUB DE EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES PARA A PRÁTICA MÉDICA DO BRASIL.


A marca Afya nasceu em 2019, mas nossa história começou muito antes. Surgimos da união entre a NRE Educacional, maior grupo de faculdades de Medicina do país, fundado em 1999, com a MEDCEL, marca de cursos preparatórios para prova de residência médica.


Com o nosso crescimento acelerado, adquirimos nos últimos anos novas unidades de ensino — já são mais de 30 espalhadas pelo Brasil — e mais de 10 startups que oferecem soluções digitais para a prática médica — Afya Whitebook, Afya iClinic, Afya Papers, Glic e Cliquefarma são algumas marcas do nosso portfólio. Acesse afya.com.br para conhecer mais sobre a nossa história e todas as soluções que oferecemos.


A Afya é uma companhia de capital aberto desde 2019, com ações negociadas na bolsa de valores Nasdaq, nos Estados Unidos. Em 2023 disponibilizamos nossas ações também na bolsa brasileira, a B3. Saiba mais sobre esse assunto em ir.afya.com.br.


Nosso propósito é transformar a saúde em conjunto com quem tem a medicina como vocação. Para isso, contamos com um time de 10 mil pessoas curiosas, parceiras, comprometidas, adaptáveis e realizadoras. Gente de todos os cantos do Brasil, com diferentes sotaques, mas falando a mesma língua, unida pelo mesmo propósito. Se você se identifica com o jeito Afya de ser, vem com a gente transformar a saúde com educação e tecnologia. #VemSerAfya